STF julga validade de norma que proíbe homossexual de doar sangue nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (11) o julgamento da validade de normas que restringem a doação de sangue por homossexuais.A Corte interrompeu a votação em 2017 com o placar em 4 a 1 pelo fim da proibição após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Desde 2016, o Ministério da Saúde impede que homens que tiveram relação sexual com outros homens no prazo de um ano sejam doadores.

O entendimento da pasta leva em conta um documento da Organização Mundial da Saúde que indica uma propensão maior de que homossexuais sejam portadores do HIV, vírus causador da AIDS.O PSB foi ao STF contra a norma entendendo que ela viola a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à igualdade.

No início da discussão, o relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin, votou contra a proibição da doação e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.Fachin defendeu que a restrição aos homossexuais é discriminatória.

O ministro Alexandre de Moraes votou pela procedência parcial da ação.

Mesmo sem ter votado ainda, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou, na ocasião, que o Judiciário não pode criar inconstitucionalidades a partir de uma visão romântica da interpretação de um preconceito.

O julgamento será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes.

*Com informações do repórter Renan Porto