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Encontramos 169 resultados para o termo Gilmar Mendes
Brasil
Toffoli: ‘Se há uma pessoa inamovível na República, é Luiz Henrique Mandetta’
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT) saíram em defesa do ministro da Saúde do governo federal, Luiz Henrique...
Brasil
Gilmar Mendes suspende cobrança sobre cheque especial não utilizado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, acolheu a ação movida pelo Podemos e suspendeu a cobrança por cheque especial não...
Brasil
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a decisão do Congresso Nacional que ampliou a concessão do Benefício...
Brasil
STJ mantém decisão de Bretas e põe ‘doleiro dos doleiros’ em casa
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato Rio, e colocou o...
Brasil
Após positivo de Alcolumbre, Toffoli se isola e ministros evitam falar sobre coronavírus
Depois do presidente do Senado Davi Alcolumbre testar positivo para o coronavírus, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias...
Brasil
Remédios de alto custo fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população...
Brasil
STF julga validade de norma que proíbe homossexual de doar sangue nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (11) o julgamento da validade de normas que restringem a doação de sangue por...
Brasil
Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas
A diretora jurídica do Facebook, Andrea Kirkpatrick, defendeu, nesta segunda-feira (10), em audiência pública no Supremo Tribunal
Brasil
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila; confira prioridades
Com o início dos trabalhos legislativos nestasegunda-feira (3), Câmara e Senado começam2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para...
Brasil
Em 4 anos, STF deu aval a pensões de ‘solteiras’ em 265 decisões
Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios para filhas...
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