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Encontramos 169 resultados para o termo Gilmar Mendes
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de...
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas...
Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava...
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em...
Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito hoje (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de...
Alagoas realiza eleição indireta para governador-tampão neste domingo
A Assembleia Legislativa de Alagoas realiza neste domingo (15), às 13h, eleição indireta para escolha do...
STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de
Monark reclama de ‘linchamento desumano’ e recebe resposta do Museu do Holocausto
O influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, voltou a se manifestar sobre sua fala sobre nazismo durante exibição do podcast Flow na...
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