Dia da Consciência Negra é feriado em apenas 15% dos municípios brasileiros

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas alguns dos 5 570 municípios brasileiros – menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro – já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro.

Maior Estado do país em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades.

Apesar de ter instituído em 2015 o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra, a prefeitura de Belo Horizonte não considera a data como feriado local e não há suspensão de serviços públicos, por exemplo.

*Com Estadão Conteúdo