Defensoria recomenda à USP que crie comissão para combater fraudes no sistema de cotas raciais

Desde 2018, a USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados preto, pardo ou indígena. Atualmente, só após denúncia feita com boletim de ocorrência o aluno poderá ser investigado. Estudantes fazem prova da Fuvest

Celso Tavares/G1

Núcleos das Defensorias Públicas de São Paulo e da União enviaram nesta quarta-feira (23) à Universidade de São Paulo (USP) uma recomendação para criação de mecanismos de combate às fraudes na política de cotas étnico-raciais. Desde 2018, a USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados preto, pardo ou indígena (PPI) por meio do vestibular da Fuvest ou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Enem.

Pela recomendação do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública de SP e a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, a USP deve criar uma comissão que conduza uma entrevista pessoal e analise as características fenotípicas dos candidatos que se inscreveram no vestibular como cotistas PPI.

A recomendação também sugere que a universidade estabeleça instâncias internas para apuração de denúncias de fraudes ao sistema de cotas em relação a estudantes já matriculados, deixando de exigir para a apuração que alguém registre boletim de ocorrência e assegurando a possibilidade de denúncia anônima.

Do total de 8.317 vagas oferecidas pela Fuvest, 5.424 serão na modalidade ampla concorrência, 1.857 para alunos de escolas públicas e 1.036 para alunos de escolas públicas autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI).

Segundo a USP, ao se matricular, o aluno ingressante no curso de graduação assina uma autodeclaração na qual informa sua cor ou raça e toma ciência de que apenas pessoas com traços fenotípicos pertencentes ao grupo PPI farão jus às vagas reservadas às ações afirmativas relativas a esse público.

"As denúncias de fraude são acatadas a partir da apresentação de um boletim de ocorrência, feito presencialmente na delegacia. A partir daí, o denunciado será chamado a reafirmar sua autodeclaração e deverá ser aberta sindicância, ou até mesmo processo administrativo, para apurar a situação. O aluno perderá a vaga e estará sujeito às sanções criminais caso a fraude seja comprovada", diz a USP, em nota.

De acordo com a universidade, em 2019, a USP teve mais de 40% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas e, dentre eles, 40,1% na modalidade PPI, o maior índice alcançado pela USP nos últimos anos.

Ainda segundo a USP, dos 10.779 alunos que entraram este ano na universidade pela Fuvest ou pelo Sisu, 2.734 (25,7%) eram autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. No ano passado, esse índice foi de 18,5%. Segundo dados da Pró-Reitoria de Graduação, 36,7% desses alunos não utilizaram o sistema de reserva de vagas para ingressar na USP: 702 entraram na modalidade Ampla Concorrência, 302 na modalidade Escola Pública e 1.730 estudantes foram admitidos por meio da modalidade PPI.