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Encontramos 722 resultados para o termo Diário Oficial
Diário Oficial da União
Decretos oficializam trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na...
Crédito Consignado
Margem de crédito consignado para servidores públicos aumenta para 45%
Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da...
governo de SP
Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023
O orçamento do estado de São Paulo para 2023 foi sancionado pelo governo paulista e será de R$ 317...
telessaúde
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil....
Programa Nacional Qualifica Mulher
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de...
Indulto de Natal
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único...
Pedágios
Pedágios de SP vão ficar mais caros a partir de sexta-feira
A partir da meia-noite da próxima sexta-feira (16), os pedágios de São Paulo vão sofrer um reajuste, podendo ficar...
Anvisa
Covid-19: governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº...
orçamento
Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi
Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a...
lei
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para...
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