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Encontramos 722 resultados para o termo Diário Oficial
Ameaças
Projeto que institui Dia da Democracia chega nesta quarta ao Senado
São Paulo - Gabrielle Abreu, coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Foto Paulo...
educação
Maior do Brasil: publicado decreto e lei que reajustam salário de professores de MS
Os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino com carga horária de 40h semanais vão passar a receber R$ 11.935,46, que é o maior...
MEC
MEC prorroga prazo do Escola Integral para locais em calamidade
O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa...
MEC
MEC prorroga prazos do Escola Integral para locais em calamidade
O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa...
Camilo Santana
Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina
Ministros Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde) lançam edital para obtenção de autorização de funcionamento de...
sanção
Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o...
Ministério do Esporte
Bolsa Atleta atinge recorde de 7.451 beneficiados em 2023
O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa...
PMMS
Policiais Militares do 4º BPM participam de reunião para discutir o Planejamento Estratégico da PMMS
Policiais Militares do 4º BPM participam de reunião para discutir o Planejamento Estratégico da PMMS Ponta Porã (MS) – Na manhã...
Professores
Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador
A Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da
estabelecimentos privados
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial...
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