Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo

O presidente Lula durante cerimônia de sanção da lei que considera os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde - Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Ainda, a comissão formada por governos federal, estaduais e municipais aprovou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão investidos R$ 600 milhões, recursos garantidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com antecipação de R$ 200 milhões já em fevereiro para cirurgias. A complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos.

Durante esse primeiro mês de governo, o presidente Lula também iniciou as discussões para o restabelecimento de uma Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Para ele, para garantir justiça social, o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em dezembro de 2022, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.647,63.

Retomada do diálogo

O Brasil também retomou o diálogo internacional, que ficou estremecido com muitos países durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira viagem do presidente Lula ao exterior foi para Argentina, onde se reuniu com o presidente do país, Alberto Fernándes, para restabelecer as relações entre os dois países, e participou da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), além de outros compromissos e encontros bilaterais com lideranças.

Presidente Lula se reúne com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires - Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

Na sequência, ele esteve no Uruguai para tratar do fortalecimento do Mercosul, um dos desafios internacionais do novo governo. Em reunião com o presidente do país, Luis Lacalle Pou, ficou acertada a criação de uma equipe técnica para discutir a adoção de um acordo de livre comércio entre a China e o bloco econômico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de países associados. Atualmente, o Uruguai está em tratativas para um acordo comercial independente com o país asiático.

Além dos 18 chefes de Estado vieram a Brasília para a cerimônia de posse do presidente Lula, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, esteve na capital federal esta semana e festejou a retomada do diálogo multilateral do Brasil. Lula também já recebeu telefonemas diretos dos presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron.

Presidente Lula se reúne com governadores - José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Da mesma forma, o presidente abriu as portas do Palácio do Planalto aos gestores estaduais e municipais. Nesse primeiro mês, ele realizou a primeira ampliada com os 27 governadores do país, quando decidiram pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns. Entre outras ações, o governo quer lançar um movimento nacional pela vacinação, e Lula pediu o apoio dos governadores na realização de campanhas públicas e na mobilização popular para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização.