Moraes eleva multa ao Facebook para R$ 1,2 milhão ao dia por não apagar perfis bolsonaristas

Moraes eleva multa ao Facebook para R$ 1,2 milhão ao dia por não apagar perfis bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou de R$ 20 mil para 100 mil a multa diária ao Facebook por não bloquear em todo o mundo 12 perfis investigados no inquérito das fake news. Na decisão proferida nesta sexta-feira, 31, o ministro afirma que a rede social já acumula um débito de R$ 1,9 milhão por não cumprir a decisão determinada há oito dias. A partir de hoje, caso o bloqueio não seja efetivado, o Facebook será multado em R$ 1,2 milhão ao dia, ou R$ 100 mil por cada uma das contas investigadas.

“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Facebook deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, afirmou o relator do inquérito das fake news no STF.

Na tarde desta sexta, o Facebook afirmou que não iria bloquear internacionalmente as contas investigadas. A empresa recorrerá da decisão do STF e, enquanto isso, os perfis seguirão ativos. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, afirmou a assessoria do Facebook, em nota. O Twitter, por sua vez,optou por caminho diferentee, embora também vá acionar a Justiça para recorrer, removeu as contas de sua plataforma.

Leia também

Facebook vai manter perfis bolsonaristas no ar fora do Brasil apesar de decisão de Moraes

Toffoli defende legislação contra as fake news: 'Não podemos normalizar'

Bolsonaro entra com ação no STF pedindo suspensão de bloqueio de perfis de apoiadores

Perfis de políticos, influenciadores e empresários estão envolvidos na decisão, entre eles o deLuciano Hang, dono da rede de lojas Havan, Sara Giromini, conhecida comoSara Winter, o presidente do PTB,Roberto Jefferson, entre outros. Todos eles estão sob investigação no âmbito das fake news. Na sexta-feira passada,24, Moraes determinou a suspensãodas contas no Brasil. No entanto, os bolsonaristas, no Twitter, mudaram a localização de seus perfis para locais fora do país e seguiram com as publicações na rede social. Os nomes atingidos pela ordem tinham sido alvos de busca e apreensão em maio.