Bolsonaro veta projeto que obrigava SUS a garantir sangue e remédios a pacientes

Bolsonaro veta projeto que obrigava SUS a garantir sangue e remédios a pacientes

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, Bolsonaro decidiu barrar o projeto após analisar manifestações de “ordem técnica e jurídica”. O texto traria alterações em lei que regulamenta a coleta, processamento e distribuição do sangue e derivados.

De acordo com o governo, o projeto criava uma obrigação ao Executivo e gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir uma fonte de custeio específica para arcar com a implantação da medida, nem informar o impacto financeiro dela, o que viola a Constituição.

O veto será publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. O Congresso ainda
pode derrubar a decisão de Bolsonaro.