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Bolsonaro veta projeto que obrigava SUS a garantir sangue e remédios a pacientes

Por Itamarati News em 27/12/2019 às 09:05:25

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, Bolsonaro decidiu barrar o projeto após analisar manifestações de “ordem técnica e jurídica”. O texto traria alterações em lei que regulamenta a coleta, processamento e distribuição do sangue e derivados.

De acordo com o governo, o projeto criava uma obrigação ao Executivo e gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir uma fonte de custeio específica para arcar com a implantação da medida, nem informar o impacto financeiro dela, o que viola a Constituição.

O veto será publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. O Congresso ainda
pode derrubar a decisão de Bolsonaro.

Fonte: Banda B

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