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Encontramos 2704 resultados para o termo Senado

Projeto do Carf é sancionado com vetos
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi...

Setores com impactos ambientais lideram incentivos a Norte e Nordeste
Criados nos anos 1960 para estimular o desenvolvimento no Norte e no Nordeste, os benefícios fiscais da Superintendência de...

Governo quer agência para coibir manipulação de resultados esportivos
Audiência pública para debater manipulação de resultados de jogos, na Comissão de Esporte do Senado - Lula Marques/ Agência...

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que...

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
Brasília (DF) 19/09/2023 - Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou voto em separado, contrário ao parecer do relator. Foto: Lula Marques/...

Compliance vira ferramenta para clubes de futebol coibirem manipulação
Um dos intuitos da regulamentação de apostas esportivas - cujo projeto de lei foi aprovado na Câmara dos...

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Toni Reis, David Harrad e os filhos, na comemoração dos 10 anos de casamentos homoafetivos no Brasil - Foto: DivulgaçãoA tentativa de aprovar um...

Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa...

Governo emitirá títulos verdes na Bolsa de Nova York
O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$...

Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera...
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