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Encontramos 1658 resultados para o termo STF
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
Brasília (DF) 13/01/2024 - Uma das lideranças da luta antirracista na Educação a professora, Petronilha Beatriz...
Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da...
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido
Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9
Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões
O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública,...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto...
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em...
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de...
Mega da Virada 2023 terá prêmio de R$570 milhões – Headline News, edição das 23h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro. O presidente...
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto
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