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Encontramos 158 resultados para o termo PEC Da Transição
Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos
A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados suspeitos na atual gestão do...
Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de...
Senado inicia votação da PEC da Transição
O Senado iniciou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da...
Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a...
Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou
Governo eleito fará nova reforma administrativa, informa transição
O governo eleito pretende descartar a atual proposta de reforma administrativa e trocá-la por outra, informou hoje (6)
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos...
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o...
Agência Brasil explica: o que é teto de gastos
No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no...
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