Notícias sobre Lei Geral De Proteção De Dados

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Encontramos 36 resultados para o termo Lei Geral De Proteção De Dados

ONU

Unicef: estratégia criada há 6 anos levou 193 mil alunos à escola

O Busca Ativa Escolar, estratégia implantada há seis anos no Brasil, garantiu o retorno de 193 mil crianças e...

07/08/2023
21:34:12
Educação

Atenção Primária à Saúde

Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de...

19/06/2023
21:43:13
Saúde

CGU

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

O presidente Lula na abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década Foto: Marcelo...

16/05/2023
16:04:04
Política

Agência Nacional de Proteção de Dad

Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de...

18/10/2022
23:11:04
Política

Congresso

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção...

10/02/2022
17:32:03
Política

Saúde

Em 2019, 38% da população tinha alguma dificuldade de acesso à água

Dados dos Indicadores Sociais de Moradia no Contexto Pré-Pandemia de Covid-19 mostram que quase 38% da população brasileira tinha alguma...

23/06/2021
12:57:12
Saúde

Governo Municipal

Prefeitura e Fapec capacitam servidores municipais

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã e a FAPEC firmaram convênio para a realização do Programa de Formação, Treinamento e Capacitação dos...

28/04/2021
10:46:34
Geral

Política

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o

21/12/2020
22:14:15
Política

Política

Proteção de dados em investigações criminais pode ter lei específica

Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área de segurança...

07/11/2020
13:55:03
Política

CMPP - A Câmara Define o Destino da Cidade