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Encontramos 511 resultados para o termo Legislação
Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e...
Fórum em São Paulo debate finanças climáticas
1º Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas antecede encontro de ministros da Economia do G20 - Paulo Pinto/Agência BrasilPara o...
Começa hoje prazo para complementar inscrição adiada do Fies
Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do...
Começa prazo para complementar inscrição adiada no Fies
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Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a...
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de...
Inep divulga resultados do Encceja 2023
Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos...
Beyoncé surge de surpresa em Salvador para ‘Club Renaissance’ – Headline News, edição das 13h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional. A data é celebrada no...
Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de...
Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28
Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre...
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